STF MANTÉM CALENDÁRIO ELEITORAL MAS DECISÃO FINAL DEVERÁ SAIR EM JUNHO AFIRMA BARROSO.
Em meio a pandemia, há um dilema sobre o calendário eleitoral 2020.
O ministro Luis Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que a “posição comum” no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) é manter as eleições para o mês de outubro.
“Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos”, disse Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral.
"O preceito democrático prevê eleitos por quatro anos e a população tem direito de se manifestar pela recondução, ou não. A periodicidade das eleições e possibilidade de alternância de poder são compromissos da democracia”, afirmou Barroso.
Os ministros acreditam que uma eleição com sete candidatos pode prejudicar as eleições.
Hoje no Twitter Barroso publicou:
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